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Aposentadoria em Portugal para brasileiros

Autora: Sara Almeida

 

 

Muitos brasileiros optaram por desfrutar dos anos de aposentadoria em Portugal. Por isso, e é fundamental conhecer algumas regras, para entender a melhor maneira de conseguir isso. Preste atenção a este artigo, onde explicaremos os procedimentos necessários para você curtir a chamada "melhor idade" em terras lusitanas.

 

Tudo que você precisa saber sobre aposentadoria em Portugal

 

Visto D7 para aposentados que querem viver em Portugal

A legislação portuguesa criou um visto com o objetivo de atrair estrangeiros que recebem aposentadoria ou rendimentos próprios para viverem no país. Para isso, é preciso pedir o visto D7 ainda no país de origem.

O requerente tem que possuir os rendimentos mínimos previstos para possibilitar a sua estadia em Portugal, por um período não inferior a 1 ano. E o rendimento varia de acordo com o agregado familiar que trouxer consigo:

 

· Uma pessoa: 100% do salário mínimo português - 600€ = 7.200€/ano

· Segundo adulto: mais 50% do salário mínimo português - 300€ = 3.600€/ano

· Cada criança ou jovens com menos de 18 anos: mais 30% do salário mínimo português -180€ = 2.160€/ano

 

Nota: Quanto maiores forem os rendimentos maiores são as chances de o requerente ter êxito no seu pedido do visto D7.

 

Documentos necessários para solicitar o visto D7

· Formulário de pedido de visto;

· Requerimento de visto;

· Comprovante de rendimentos:

1. O requerente aposentado deve apresentar a cópia da última declaração de imposto de renda no Brasil e cópia dos três últimos recibos de aposentadoria;

2. Deve apresentar também o documento comprovativo de que vai passar a receber a sua aposentadoria em Portugal ou, em alternativa, o extrato bancário de conta em Portugal com saldo mínimo de 7.200 euros;

3. O valor deve ser maior caso o requerente de visto seja responsável financeiramente por seu agregado familiar (segundo ou mais adultos +50% e crianças com idade inferior a 18 anos e filhos maiores a cargo + 30%);

· Declaração autorizando o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a consultar o seu registro criminal português;

· Formulário de pedido de visto a preencher online;

· Declaração de não dever viajar para Portugal sem o devido visto;

· Duas fotos 3×4 coloridas;

· Passaporte original com validade superior a 3 (três) meses;

· Cópia autenticada do passaporte;

· Cópia autenticada da carteira de identidade (RG);

· Seguro médico internacional de viagem: a apólice de seguro deve incluir a repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. O seguro de saúde pode ser substituído pelo PB4, caso o requerente seja beneficiário do INSS;

· Comprovante de alojamento em Portugal: pode ser comprovado através de arrendamento (aluguel) ou compra de imóvel no nome do requerente;

· Carta convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal;

· Comprovante de reserva em hotel por um período mínimo de uma semana;

· Atestado de antecedentes criminais brasileiro;

· Declaração assinada pelo requerente especificando o motivo do pedido de visto;

· Cópia autenticada da certidão de casamento;

· Certidões de nascimento de filhos menores;

 

Leia mais sobre o visto D7 no site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo

 

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Quais os requisitos para se aposentar em Portugal?

Já para quem trabalha em Portugal e pretende se aposentar por aqui, é importante saber como funciona a previdência no país. Em 2019, a idade da aposentadoria em Portugal é aos 66 anos e 5 meses, seja para homens como para mulheres, mas está previsto que os meses aumentem de acordo com o crescimento da expectativa de vida.

 

É preciso contribuir com a previdência de no mínimo 15 anos ou ter contribuído por no mínimo 12 anos, através do Seguro Social Voluntário.

 

Aposentadoria por tempo de contribuição

Neste caso específico, se o brasileiro não tiver o tempo necessário em Portugal para se aposentar, pode pedir a soma do período de contribuição brasileiro com o português. Portugal entra em contacto com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil e solicita a soma do tempo. Mas se a soma em Portugal já atingir os 15 anos, não será preciso juntar.

 

Aposentadoria por velhice

Se o cidadão já se encontrar na idade da aposentadoria em Portugal, poderá pedir a pensão e neste caso receberá o valor mínimo da segurança social que é de 264,30 euros. O valor vai aumentando de acordo com o que o trabalhador recebeu de remuneração ao longo da carreira.

 

Aposentadoria antecipada

Aqueles que desejam se aposentar mais cedo, portanto antes dos 66 anos de idade, só é possível se tiverem contribuído durante mais de 40 anos para a segurança social. Alem destes anos de contribuição, por cada ano, o requerente reduz quatro meses da idade prevista para aposentadoria no regulamento.

 

Dica: Se já tiver 40 anos de contribuição pode pedir a aposentadoria a partir dos 60 anos de idade, reduzindo 0,5% para cada mês antecipado da idade regulamentada para aposentadoria.

 

 

Quais as melhores cidades em Portugal para viver depois de se aposentar?

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Algarve: um dos locais favoritos dos aposentados brasileiros em Portugal

 

Portugal tem imensas opções agradáveis para se morar, neste caso o difícil é mesmo escolher o local ideal. Em primeiro lugar, é notório que o sistema de saúde pública atende bem à população, por isso em qualquer cidade ficariam bem instalados.

 

A sugestão é: fuja das grandes cidades, como Lisboa e Porto se não precisar trabalhar. Caso não queria morar em uma cidade muito pequena e pacata, busque os arredores dos grandes centros urbanos, como Vila Nova de Gaia e Setúbal.

 

Onde morar em Portugal: cidades pequenas

 

Outra opção é investir nas cidades médias. Sabemos que Coimbra tem os melhores hospitais de Portugal e o custo de vida não é muito alto. Braga é outro exemplo de uma boa cidade com apartamentos e moradias baratas.

 

Como é a saúde pública em Portugal

 

Ainda assim, a região favorita dos aposentados brasileiros é o Algarve, pelas suas praias, temperaturas amenas, paisagens encantadoras e boa comida.

 

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