Quando vende a casa e compra outra, o que fazer se houver mais-valias.

Atualizado: Jul 7

Queremos vender a nossa casa para comprar outra mais pequena. Como devemos proceder? Teremos de pagar mais-valia?

Primeiro devem informar as finanças através da declaração de IRS referente ao ano em que a venda se realizou. Depois o lucro (eventualmente) obtido com a transação é tributável e o Fisco apura a parte que constituiu uma mais-valia.

Como se calcula a mais-valia:

O valor da venda da casa é declarado no IRS. O Fisco pergunta-vos também o valor pelo qual a compraram e as despesas relacionadas com a transação, como sejam, comissões pagas pela mediação imobiliária, Notariado, ou o certificado energético.

Podem, ainda, ser deduzidas no campo “Despesas e encargos” eventuais obras de valorização, como a instalação de um sistema de aquecimento, se realizadas nos últimos 12 anos. Estes encargos têm de estar identificados com o NIF do proprietário na fatura.

Quando houver reinvestimento, poderão não pagar.

Tratando-se da venda da habitação própria e permanente, que terá de corresponder à morada fiscal do proprietário, podem ficar isento do pagamento do imposto sobre a mais-valia.

Se vender a casa primeiro, dispõe de 36 meses para comprar outra e reinvestir o lucro. Até lá, a tributação da mais-valia fica suspensa, comunicando  às Finanças, através do anexo G, a intenção do reinvestimento.

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